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Marina Otaviano Barbosa
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Marina Otaviano Barbosa
Artigo ·
há 3 anos
O Conceito de Sucessão
O Direito Sucessório está disciplinado pela Constituição Federal de 1988, bem como pelo Código Civil de 2002. Contudo, há a necessidade de interpretar a expressão “sucessão” em seu sentido amplo e...
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Luiza Barbosa Toledo
Artigo ·
há 4 anos
Você conhece a Lei nº 14.181/21 (lei do Superendividamento)? Sabe como utilizá-la?
Inicialmente é importante compreender e desmistificar a situação do superendividamento dos consumidores brasileiros. Isso porque se exceder em gastos para além do que se consegue arcar, acabando por...
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